Luís Eduardo Assis
Dizia-se que o secretário do Tesouro da ex-presidente Dilma Roussef era um excelente candidato ao prêmio Nobel de Contabilidade Criativa. Por algum tempo, foi possível dar corpo a gastos do governo fazendo uso de manobras orçamentárias, mas essa história não acabou bem, como se sabe. A própria presidente, que não se notabilizou pelo dom da oratória, já tinha dito em março de 2013 que “nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição”. Tudo isso ficou no passado. Ficou mesmo?
A economia não está em crise. Desde a forte queda em 2020, por conta da pandemia, o PIB brasileiro já cresceu mais de 18%. A inflação incomoda, mas nos últimos doze meses foi até um pouco mais baixa que a média dos últimos dez anos (5,2% contra 5,6%). O desemprego é recorde de baixa e o rendimento médio real (cerca de R$ 3 500,00) nunca foi tão alto. Mas há certa dissonância cognitiva dos eleitores. Em pesquisa recente da Genial/Quaest, 61% dos pesquisados afirmaram que o preço dos alimentos tinha subido no último mês – em que pese o fato de que o IPCA para alimentos no domicílio tenha sido negativo por quatro meses consecutivos. Não está ruim, mas é pouco para mudar a percepção. Resta reagir da forma usual: o PT acredita que, mais que uma rima, governar é sinônimo de gastar.
E tome gasto. A despesa acumulada em doze meses do Governo Central cresceu 28,2% desde a posse do presidente Lula. Mas isso não basta. Como o orçamento ficou travado, volta à cena a velha criatividade contábil. O governo tem buscado ajuda nos fundos de financiamento, já que o uso desses recursos escapa ao controle da meta fiscal. O Fundo Social do Pré-Sal é um bom exemplo. Em julho último, a lei 15164 ampliou a utilização desse fundo, autorizando o custeio de uma série de despesas correntes. É dele que sairão os recursos para o programa de reformas em residências, recentemente anunciado. Há uma cascata de benefícios similares cujo financiamento provêm de receitas de fundos que receberam recursos de dotações orçamentárias no passado. Poderiam ser utilizados agora para redução do estoque da dívida pública, mas o gasto eleitoral é mais urgente. O novo modelo de crédito imobiliário, anunciado com alarde no começo de outubro, também inova. O Banco Central, o mesmo que impõe juros exorbitantes, aquiesceu em reduzir o compulsório das cadernetas de poupança para turbinar a nova bandeira eleitoral. Menos compulsórios, lembre-se, estimulam o emprego e a renda (justamente o inverso do que se busca com juros altos). São manobras de curto prazo para amolecer o coração dos eleitores. O saldo é o aumento acelerado da dívida pública. Mas o que importa é a sensação do eleitor em 2026. O futuro? O futuro fica para depois.
Economista, foi Diretor de Política Monetária do Banco Central e professor de Economia da PUC-SP e FGV-SP. É autor de “O Poder das Ideias Erradas”, Ed. Almedina.
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