Luís Eduardo Assis
Talvez um dia no futuro uma alma patriótica organizará um museu para nos lembrar das colossais barbaridades por que passamos no governo Bolsonaro. Se isso acontecer, é de todo útil que o MUBARCO (Museu das Barbaridades Colossais) tenha uma ala especial para documentar a esbórnia orgiástica que esse governo está fazendo na gestão do orçamento. O Brasil conseguiu, a duras penas, ter um processo orçamentário bastante razoável quando comparado a países de renda semelhante. Agora não mais. O avanço das emendas parlamentares representa um retrocesso histórico. A origem dessa deformidade é bastante conhecida: trata-se da forma encontrada pelo presidente para comprar o apoio de parlamentares e evitar o seu impedimento. Por três razões, o preço pago é caríssimo para o Brasil.
Em primeiro lugar, as emendas consolidam a prática de favores paroquiais e aumentam a chance de reeleição dos atuais deputados, o que reduz a necessária rotatividade dos nossos representantes. Além disso, são notórias as novas oportunidades de corrupção, já que o orçamento secreto dificulta, claro, os instrumentos usuais de controle. Por fim, as emendas criam distorções alocativas que prejudicam os investimentos em obras de infraestrutura e reduzem o crescimento da produtividade. Em texto preciso, D. Restuccia e R. Rogerson (“The Causes and Costs of Misallocation”) atribuem à má alocação de recursos uma das principais causa do subdesenvolvimento. A alocação equivocada de recursos pode resultar da captura do Estado por parte de grupos de pressão que conseguem direcionar benesses para projetos que não tem sentido econômico. Trata-se de mero clientelismo. A proliferação das emendas preenche perfeitamente esse critério. A pulverização de investimentos em currais eleitorais concorre com projetos de infraestrutura de maior porte, capazes, esses sim, de fomentar economias de escala e incrementos na produtividade.Trata-se de um passo atrás em um país que carece urgentemente de recompor seu estoque de capital. Pelas estimativas da consultoria Inter B. , o estoque de capital foi de 37,4% do PIB no ano passado, contra 54% no começo dos anos 90. Estamos sendo sucateados. Ao invés de recompor a capacidade de investimento do setor público, estamos regredindo com a fragmentação dos parcos recursos existentes. O visitante do MUBARCO terá dificuldade em entender como deixamos isso acontecer.
Economista, foi Diretor de Política Monetária do Banco Central e professor de Economia da PUC-SP e FGV-SP. É autor de “O Poder das Ideias Erradas”, Ed. Almedina.
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