Luís Eduardo Assis
Em julho de 2013, o casamento da Dona Baratinha causou furor no Rio de Janeiro. A cerimônia da neta de Jacob Barata, o “Rei dos Ônibus”, foi conturbada por um protesto bem-humorado que incluía uma manifestante vestida de noiva que distribuía pequenas baratas de plástico na frente da igreja. O pano de fundo era a desbragada relação incestuosa entre setor público e privado, do que resultou a constituição de uma gigantesca fortuna, em contraste gritante com a péssima qualidade dos serviços oferecidos. Anos depois, o pai da noiva confessou ter pago R$ 145 milhões a Sergio Cabral.
É notória a deterioração da infraestrutura brasileira. Em texto recente (“Infraestrutura: Diagnóstico e Propostas”, capítulo do ótimo livro “Reconstrução”, de F. Salto, J. Villaverde e L. Karpuska), Igor Rocha aponta que em 2020 o investimento nesse setor foi 34% menor que o registrado em 2014. Isso equivale a 1,7% do PIB apenas, quando para suprir os gargalos existentes seriam necessários gastos de 4,3% do PIB por pelo menos dez anos. Mesmo em 2015, quando o investimento foi 25% maior que o de 2020, o Brasil gastou, em relação ao PIB, cerca de metade do que gastou o Paraguai e apenas 15% do que gastou a China.
Nessa pindaíba, é natural o avanço das concessões privadas no fornecimento de serviços de infraestrutura. O risco aqui é negligenciar a necessidade de fortalecimento das agências regulatórias e facilitar a captura do Estado pelos agentes privados. É preciso robustecer, não diluir, essas agências para que a relação entre poder concedente e concessionárias se dê em bases estritamente técnicas, com transparência e sob o império da lei. Um governo fraco, como temos hoje, não resiste à tentação de exercer sua pérfida influência sobre a regulação das concessões, o que implica incluir a nomeação de cargos nesses órgãos no balcão das tratativas com sua base de apoio. A Lei 13848, que regula as agências, define condições exageradamente brandas e amplas para a escolha de diretores, o que favorece a barganha. Embora não seja a panaceia que muitos apregoam, a maior participação das empresas privadas pode contribuir muito na solução dos gargalos de infraestrutura. Mas sem o primado da transparência e do conhecimento técnico apenas estaremos recriando, em escala nacional, o escândalo que os manifestantes denunciaram no casamento da Dona Baratinha.
Economista, foi Diretor de Política Monetária do Banco Central e professor de Economia da PUC-SP e FGV-SP. É autor de “O Poder das Ideias Erradas”, Ed. Almedina.
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