O Estado de São Paulo : 14.03.2016
Talvez nossa comiseração seja menos sofrida se nos lembrarmos da desgraça dos outros. A Arábia Saudita, por exemplo, tem um déficit de 15% do PIB e precisa que o preço do barril do petróleo supere US$ 100 para que possa reequilibrar o seu orçamento, tamanhas são as sinecuras que o governo proporciona à sua população. A Venezuela, outra vítima da queda histórica do petróleo, tem algo como US$ 13 bilhões em reservas e um vencimento de obrigações externas em 2016 que supera os US$ 15 bilhões. Em comum, estes dois países tem o fato de poderem colocar a culpa de suas aflições em uma variável externa, o preço do petróleo. Conosco este artifício não funciona porque nossas agruras são autoinfligidas. Nosso sofrimento é autóctone. Estamos no buraco porque o cavamos laboriosamente, por anos a fio. Há equívocos rotundos de política econômica nos últimos anos que nos levaram onde hoje estamos. Construímos nós mesmos um pot-pourri de estultices. Não foi uma fatalidade. Não foi uma imposição de fatos externos. Até porque não há nenhuma tragédia generalizada lá fora. A economia mundial, segundo estimativa do FMI (World Economic Outlook, janeiro de 2016),deve crescer 10,2% no triênio 2014-2016. O Brasil neste mesmo período deve ter uma contração do produto de 7%. O mundo prospera. Nós somos o problema.
Ao contrário da crise dos anos 80, nosso padecimento hoje é em reais, não em dólar. Nosso apuro é o déficit fiscal, não as contas externas – que vão bem e mandam lembranças. Em meio a toda esta mofina, a dívida externa brasileira recuou de US$ 352,7 bilhões em dezembro de 2014 (recorde histórico) para US$ 332,1 bilhões em janeiro de 2016. A balança comercial saiu de um déficit de US$ 4 bilhões em 2014 para um superávit que deve superar US$ 40 bilhões em 2016. Da mesma forma, o déficit em transações correntes deve cair de US$ 104 bilhões em 2014 para menos de US$ 30 bilhões agora. As reservas representam 36 meses de importação, contra 8 meses no caso do Chile e 6 meses no México. Claro que boa parte deste vigor é o reflexo da combinação entre desvalorização cambial e a recessão selvagem que vivemos, mas seria ainda pior se não houvesse melhoria nestes indicadores. Nosso problema não é com o resto do mundo. Nosso problema é aqui mesmo.
O núcleo de novas mazelas, como se sabe, é a crise fiscal. Não seria tão penoso se houvesse um governo com credibilidade, capacidade de liderança e clareza de propósitos. Mas temos um governo largado à matroca, sem rumo, incapaz de tomar qualquer decisão. Nem feriado hoje o governo aprova no Congresso. Nestas circunstâncias, a alternância de poder não é garantia de crescimento sustentado, mas pode afrouxar o nós que nos sufoca. Não há consenso para reformas estruturais, mas não é preciso uma epifania para que um novo governo pudesse desencadear medidas reparadoras e profiláticas mais simples que podem mudar as expectativas a curto prazo . Não resolvem os problemas estruturais, não lançam a economia em um longo ciclo de crescimento acelerado, mas permitem que se discuta, neste espaço ampliado, mudanças mais profundas no futuro.
Um governo com credibilidade poderia tomar várias medidas táticas para enfrentar a crise fiscal. Um corte de despesas, por exemplo. É simplório e falacioso o argumento que o governo pode resolver a crise fiscal “cortando na própria carne”, mas é fato também que um governo acuado como o atual não é sequer capaz de promover pequenas medidas de austeridade que tragam a simbologia de que ele também está engajado neste esforço, o que ampliaria o espaço de manobra político para discutir coisas que realmente fazem a diferença.
Um governo com credibilidade também poderia encerrar as operações de ‘swap cambial ’ introduzidas em 2013 pelo Bacen. No ano passado, esta alquimia significou um prejuízo de R$ 90 bilhões, quase 15% do déficit nominal acumulado no ano e mais que o triplo do orçamento do Bolsa Família . Na prática, os swaps serviram para proteger as reservas cambiais ,ao custo de forte elevação das despesas financeiras do governo, aumentando o déficit e a dívida. Se houvesse credibilidade, não seria preciso manter reservas internacionais tão elevadas. Da mesma forma, um governo com mais credibilidade poderá, sem maiores heresias, reduzir as taxas de juros, tirando maior proveito da tendência de queda da inflação. Um novo governo também poderia patrocinar a regulamentação do Conselho de Gestão Fiscal, previsto há mais de 15 anos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Senado aprovou no final de 2015 um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que regulamenta este órgão e coíbe, na prática, as manobras que ficaram conhecidas como ‘contabilidade criativa’. Muito ganharia o Brasil se levássemos as finanças públicas a sério. A aceleração das concessões, por fim, é outro exemplo de “quick win” que poderia ser adotado por um governo que tenha credibilidade. Mesmo no meio desta barafunda, justamente quando seria conveniente para o próprio governo promover a retomada do crescimento , ainda está presente a ideia de tabelar os ganhos dos concessionários para evitar que eles tenham lucros elevados (a tese provavelmente é que como o lucro conspurca, capitalista bom é capitalista quebrado).
São medidas pontuais, de limitado impacto. Alterações estruturais, tão necessárias, dependem de condições muito mais difíceis. Mas poderiam aliviar nossa pena, acalmar os ânimos e preparar o país para uma discussão mais profunda. Não resolvem, mas podem encaminhar soluções. Se o governo tivesse credibilidade não seria tão difícil. A credibilidade não é tudo. Tudo é a falta de credibilidade.
Luis Eduardo Assis é economista. Foi diretor de política monetária do Banco Central do Brasil e professor da PUC-SP e FGV-SP. luiseduardoassis@gmail.com
