O Estado de São Paulo : 26.10.2015
“Desista: não vai dar certo. Desista, enquanto é tempo. As mãos não sabem o que pegam, os pés vão aonde não sabem. O mundo é sempre a esmo, desejo é uma porta aberta. Desista, que a vida é incerta. Ou insista. Dá no mesmo.”. Os versos de Paulo Henriques Britto, uma ode ao pessimismo, retratam bem o beco sem saída onde a presidente Dilma encalacrou a economia brasileira. A população assiste atônita à degeneração do nível de atividade, do emprego e da renda. Para cima, só a inflação, a taxa de câmbio e o desalento.
Tudo sugere que chegamos a um ponto em que as soluções fáceis, que apenas empurram os problemas para frente, não estão mais disponíveis. Nos últimos anos, o Brasil tem buscado um lenitivo para o crescimento dos gastos públicos no aumento da dívida e na elevação da carga tributária. Entre o ano 2000 e 2014, a despesa do Governo Central cresceu, em termos reais, 145%, passando de R$ 460,6 bilhões para R$ 1,13 trilhão. As despesas com juros também aceleraram. Neste mesmo período, subiram 89% acima da inflação, enquanto o PIB registrou crescimento real pouco maior que 50%. Como acomodar um crescimento das despesas públicas acima do aumento do PIB ? O aumento da carga tributária foi uma saída. As receitas do Tesouro neste mesmo período subiram 105% em termos reais, enquanto as receitas da Previdência aumentaram ainda mais : 161%. Outra alternativa foi o aumento do endividamento. A dívida líquida interna do Tesouro aumentou 310% acima da inflação entre 2000 e 2014, superando R$ 1 trilhão no final do ano passado.
Dá para aumentar ainda mais a dívida ? Dá, mas não no ritmo em que ela vem crescendo. Há quem pense que a dívida não possa subir mais porque os investidores, em algum momento, não a financiariam. Não é bem por aí. A quase totalidade da dívida é financiada por investidores locais, que não tem melhores alternativas para alocar seus recursos. Mesmo se, em um caso extremo, houvesse fuga de capital a porta é muito estreita e a taxa de câmbio flutuante inibiria a evasão. A dívida não pode continuar a subir neste ritmo porque isto deteriora a capacidade financeira do setor público, levando a rebaixamentos sucessivos nas avaliações das agências de risco, o que tende a elevar os juros que incidem sobre os títulos. Chega uma hora em que a conta não fecha. O aumento da carga tributária também parece ter chegado a um limite. A discussão sobre o retorno da CPMF provocou tamanho rechaço por parte da sociedade que fica difícil imaginar que esta alternativa possa ser utilizada com a largueza de outros tempos. Claro que o Congresso pode aprovar nova rodada de aumento de impostos em um contexto de nova correlação de forças políticas (sem a presidente Dilma), mas esta alternativa está esgotada como solução duradoura.
Limitadas as saídas fáceis, seja pelo aumento da dívida seja pela elevação dos impostos, o problema fiscal pode ser visto com maior clareza. A sociedade brasileira optou , já há muitos anos, por um Estado redistribuidor de recursos – mais até do que um provedor de serviços. O erário coleta recursos e os injeta de novo na sociedade. Um equívoco encontradiço é acreditar que estes recursos não retornam, como se houvesse um incinerador de moeda em Brasília. Não só eles voltam como a existência de um déficit nominal significa, por definição, que o setor público coloca na economia mais dinheiro do que dela retira – daí o rombo. Outra falácia é imaginar que o cerne do problema está na ineficiência do gasto. Claro que a incompetência grassa. Parafraseando M. Friedman, se o Palácio do Planalto administrasse o Saara, em cinco anos faltaria areia. Mas nem uma eficiência alpina nos tiraria do atoleiro estrutural derivado do fato que os gastos públicos tendem a crescer mais do que o produto. Por fim, é bom também refrear a tentação de atribuir nossas mazelas exclusivamente ao desvio criminoso de dinheiro público. Até as galinhas sabem que no Brasil campeia a corrupção, mas isto não basta para explicar porque o dinheiro acabou. É isto e muito mais : construímos um Estado franqueado a pressões corporativistas que estão organizadas para ataca-lo nos momentos de fraqueza, como agora, para aumentar seu quinhão no butim. Os grupos organizados pensam primordialmente em como convencer seus representantes políticos a aumentarem subsídios, direitos, privilégios e sinecuras em detrimento de um Estado regulador, forte mas pequeno, dedicado a promover a concorrência e a produtividade, sob o primado da lei.
O próximo governo – que não tardará – não terá grande dificuldade em retirar o país da recessão. O ajuste de preços relativos já foi feito, as contas penduradas da lambança fiscal de 2014 estão sendo pagas, os juros estão exageradamente altos , o saldo comercial acelera fortemente e a inadimplência será acomodada por renegociações de dívida. Parar de andar para trás não é tão complicado. Andar para frente, no entanto, e ter taxas de crescimento decentes exigirá uma ampla discussão de um novo pacto social capaz de moldar um Estado capaz de promover o progresso e criar riquezas novas – o que exige trabalho e sacrifício – e não apenas realocar o pouco que temos.
Do governo atual nada se deve esperar. É praticamente impossível que nas atuais condições políticas possamos equacionar os problemas econômicos e ter algum crescimento. O ministro Levy deixará o cargo com um PIB menor do que no dia de sua posse. Um novo governo poderá tirar o país da recessão. Mas crescimento sustentado, de verdade, só será viável quando a sociedade brasileira for capaz de redefinir o papel do Estado. É preciso insistir. Não dá no mesmo.
Luis Eduardo Assis é economista. Foi diretor de política monetária do Banco Central do Brasil e professor da PUC-SP e FGV-SP. luiseduardoassis@gmail.com
